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Dois benefícios muito desejados por qualquer pessoa que trabalha fora ou em regime de home-office, tanto o vale-refeição como o vale-alimentação são regulamentados pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O vale-refeição é um benefício concedido por empresas aos seus funcionários para que eles possam se alimentar durante o horário de trabalho, comprando refeições prontas em restaurantes, padarias e lanchonetes. 

Já o vale-alimentação é destinado à compra de alimentos em supermercados, mercearias e hortifrútis, substituindo a tradicional cesta física de alimentos.

Mesmo que o vale-alimentação não seja obrigatório por lei, muitos empregadores oferecem o benefício obrigatoriamente em razão de convenção coletiva, acordo sindical ou cláusula no contrato de trabalho.

O vale-alimentação é um benefício regulado pelo Programa de Alimentação do Trabalho (PAT), que oferece vantagens às empresas que facilitam o acesso a uma alimentação nutricionalmente adequada para seus colaboradores por meio de benefícios.

O cartão vale-alimentação é uma opção de benefício para os trabalhadores, mas não é obrigatório para o empregador — a não ser que esteja especificado no contrato de trabalho ou estabelecido por meio de acordo ou convenção sindical. De acordo com o PAT, que regula o vale-alimentação, o desconto no salário é limitado a 20% do custo direto do benefício concedido.

O vale-refeição pode ser oferecido tanto para trabalhadores registrados na CLT como para profissionais que atuam como terceirizados, temporários ou em regime de trabalho intermitente.  

Oferecer o benefício não é obrigatório por lei como no caso do vale-transporte, ou seja, é uma opção da empresa - exceto caso exista uma determinação aprovada em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho dentro de alguma categoria de profissionais.

O auxílio-alimentação reúne as funcionalidades do vale-alimentação (para uso em mercados e similares) e do vale-refeição (para uso em restaurantes) em um só cartão, sem estar vinculado ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), lei que regulamenta os benefícios tradicionais.

Na Pluxee, o auxílio é pago por meio de um cartão multibenefícios que disponibiliza as carteiras de alimentação e refeição, com a possibilidade de transferência de saldo, desde que a funcionalidade esteja habilitada pelo empregador, de acordo com as necessidades ou preferências do usuário (o que não é permitido no PAT). Dessa forma, o trabalhador pode administrar os seus benefícios da forma que for mais conveniente, com mais flexibilidade no dia a dia.

Ele é indicado para empresas de qualquer porte, sobretudo as menores, que não se encaixam no perfil para aproveitar todos os incentivos fiscais previstos na lei. O auxílio alimentação vem com a funcionalidade de transferência de saldo entre alimentação e refeição, que o empregador pode contratar se desejar, para oferecer mais flexibilidade de uso do saldo pelos seus funcionários. 

O empresário tem vantagens ao conceder o auxílio-alimentação aos seus funcionários. Primeiramente, porque a Reforma Trabalhista de 2017 deixou claro que os benefícios de alimentação não devem ser pagos em dinheiro, portanto, formalizar a oferta do benefício garante que a empresa esteja dentro da lei e que não terá problemas trabalhistas.

Além disso, como o valor de alimentação e refeição não configura salário quando oferecido por meio do auxílio alimentação, o empregador também está isento de cobranças de encargos sociais como FGTS e INSS. O benefício pode ser adquirido pelas empresas de forma simplificada, sem burocracia, a partir de 1 funcionário.

Com o auxílio alimentação, a Pluxee oferece uma nova solução para a gestão de benefícios de alimentação, com muito mais flexibilidade, praticidade e segurança aos envolvidos. Contrate os nossos serviços, deixe os seus funcionários mais motivados e atraia novos talentos!